Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1 – INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento,
tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site, com a finalidade
de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados
sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários
podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os
Termos e Condições Gerais de Uso do site.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da
UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta
seção.
2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma: Esses dados são os dados de
identificação básicos, como: e-mail, nome completo, telefone e endereço completo e
documento). A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma
maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
Da escolha do curso na plataforma pelo usuário: A depender do curso escolhido pelo Usuário
na plataforma, o Beauty Academy poderá solicitar documentos comprobatórios de
graduação, especialização e/ou cadastro no Conselho de Classe competente, que serão
obrigatórios para prosseguir com a matrícula.
Quando um usuário e visitante acessa páginas do site: as informações sobre interação e
acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e
visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o
compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas,
perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de
acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
Por intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook e Google,
quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados
é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
i. Dados para a criação da conta/perfil na plataforma: e-mail, senha, telefone, nome
completo, data de nascimento, endereço completo e documentos pessoais).
ii. Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na
busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis
seguidos, endereço de IP.
iii. Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais
como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos
pagamentos efetuados.
iv. Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na
Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
v. Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário
como: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos,
dados relativos à saúde, orientação sexual.
vi. Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e
venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão
ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as
comunicações realizada entre a empresa e o usuário.
4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem
por finalidade:
Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar
e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência
dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do
usuário.
Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para
ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
Comunicações: enviar comunicações relacionadas à sua conta, transações e atualizações
sobre a plataforma, bem como apresentar anúncios personalizados para o usuário com base
nos dados fornecidos. O usuário pode optar por não receber determinadas comunicações de
marketing a qualquer momento.
Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à
plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso
na plataforma.
Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da
plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade
somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e
obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período
necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no
presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos
em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu
tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
i. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
ii. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos
dados pessoais;
iii. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados
dispostos nesta Lei;
iv. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger
os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração,
comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados, de modo que a transmissão dos
dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso
de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele
mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em
caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais e indicar o motivo para tal
violação.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites
legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela
lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre (i) com os dados referentes a publicações
realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros
usuários; (ii) com empresas do mesmo grupo econômico e (iii) com prestadores de serviços
– sejam consultores ou terceirizados – que nos auxiliam na operação da plataforma.
Os dados do perfil do usuário não são compartilhados publicamente em sistemas de busca.
8 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação
de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse
modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais
informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países
diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de
jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o
processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por
essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos
responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as
declarações de privacidade deles.
9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do
usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação
no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de
acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da
plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um
sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o
navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os
cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o
cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível
redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da
plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver
desabilitada.
9.1 – COOKIES DE REDES SOCIAIS
A Plataforma utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim,
ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais,
sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e
pelas práticas de privacidade adotadas.
O Usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados
pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos
quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas
das principais redes sociais:
• Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
• Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
• Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
• Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
• LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies
• Tik Tok: https://www.tiktok.com/legal/page/global/cookie-policy/pt-BR
10 – CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está
consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu
cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por
ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve
entrar em contato através formulário no rodapé do site.
11 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então,
é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na
plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço
ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante
demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser
transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado
integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a
sede da empresa.